Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos